A importância da assessoria jurídica na elaboração de um contrato
Por Dra. Damary Castro
Atualmente, com o bombardeio constante de informações, muitos se valem da praticidade da pesquisa e resposta rápida da internet sobre todo e qualquer assunto, inclusive, quando se trata de direito e obrigações.
Tal conduta, não é diferente quando se trata de elaboração de um contrato.
Contudo, o que pode ser utilizado uma ferramenta de auxílio e esclarecimento, pode se tornar um problema, quando não assistido por uma assessoria judicial capacitada. Isso porque, quando se trata de formalizar um negócio jurídico, não se pode confiar em modelos genéricos retirados da internet, uma vez que não transmite segurança jurídica em razão da ausência de clareza e especificidade.
É importante destacar a definição de contrato: “Trata-se de um acordo de vontades firmados por duas ou mais pessoas, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.”
Portanto, sendo o contrato o instrumento por meio do qual se formaliza ajuste de vontades dos envolvidos, ou seja, forma lei entre as partes, ao elaborar um contrato, deve restar claro as reais intenções, abrangendo as expectativas e obrigações. Um contrato bem definido, ajuda manter as relações comerciais de forma satisfatória e duradoura para ambas as partes.
Dentre as especificidades necessárias, devem ser observadas as principais características a serem delineadas:
Identificação/Qualificação assertiva das partes;
Objeto bem definido;
Prazos e condições de pagamento;
Penalidades;
Garantias;
Obrigações das partes;
Eleição de foro;
Cláusula de arbitragem.
Além disso, deve ser observado ainda a personalização para cada caso concreto, à medida que quanto mais personalizado ao caso, maior será a proteção jurídica em caso de eventuais disputas judiciais.
Pensando nisso, a Magalhães Advogados oferece toda segurança jurídica necessária na elaboração e revisão do seu contrato, sobretudo, nos contratos imobiliários, garantindo liquidez no cumprimento das obrigações entabuladas, e certeza na sua resolução em caso de descumprimento contratual.
Portanto, se necessita revisar ou elaborar um contrato, procure um especialista.
